quarta-feira, 3 de agosto de 2016  08:54

Aposentados que voltaram à ativa vão à Justiça para corrigir o benefício

Aposentados que voltaram à ativa vão à Justiça para corrigir o benefício

É uma polêmica que só o STF vai resolver. A maioria dos brasileiros não se prepara corretamente para a aposentadoria, revela um estudo.

Aposentados que voltaram a trabalhar e a contribuir para a Previdência estão entrando na Justiça para pedir a correção do benefício. É uma polêmica que só o Supremo vai resolver. Mas, enquanto não resolve, uma novidade do Código de Processo Penal está sendo usada pelos aposentados.

O sorriso da copeira Maria José Zambuzi é de quem já conseguiu uma decisão favorável. A desaposentação é o cancelamento da aposentadoria para fazer uma troca, um novo cálculo do benefício. É para as pessoas que já se aposentaram e continuam trabalhando, como a Maria José. Foi uma alternativa para receber mais, já que ela ainda contribui com a Previdência.

“Quando eu me aposentar novamente, não vai cair tanto o salário”, diz Maria José.

Pode ser uma boa para a Maria José, mas para a Previdência, a conta pode ficar cara. A Advocacia Geral da União diz que já são 182 mil pedidos de desaposentação no Brasil. Um custo calculado em mais de R$ 7 bilhões por ano. Mas se todos os aposentados que ainda trabalham pedirem um novo cálculo, o gasto a longo prazo vai ser de mais de R$ 180 bilhões.

As novas regras para a aposentadoria nos últimos anos abriram uma brecha para o pedido da desaposentação. Um trabalhador sentiu que foi injustiçado com essas novas regras e entrou na Justiça com o pedido de um novo cálculo para a aposentadoria dele e o juiz aceitou. Isso gerou uma decisão que está servindo de exemplo para novos processos com o mesmo pedido.

Uma novidade do Código de Processo Civil de 2014 contribuiu para isso. Ela permite que juízes liberem o pagamento antes da decisão definitiva do STF sobre o assunto.

Um escritório de advocacia já tem clientes que também conseguiram pedir o novo cálculo, mas a especialista faz um alerta.

“O que a gente aconselha primeiramente é fazer um cálculo para verificar se realmente você tem hoje um benefício mais vantajoso do que você tem”, diz a advogada previdenciária Paula Diniz Silveira.

Também vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal ainda não se posicionou sobre o assunto. Se ele não aprovar a desaposentação, quem já está ganhando em cima do novo cálculo pode ter problemas.

“Corre-se o risco de ter que se devolver os valores, embora os segurados estejam também garantidos pela lei. Se você utiliza esse dinheiro como verba alimentar, vestuário, como subsistência, você não precisa devolver esses valores”, diz a advogada.

Só que a maioria dos brasileiros não se prepara corretamente para aposentadoria. Seis em cada dez trabalhadores estão nessa situação.

Essa é a conclusão de um estudo do Serviço de Proteção ao Crédito e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. Os pesquisadores dizem que as pessoas esperam sobrar dinheiro - e isso dificilmente acontece se as pessoas não se planejam.

A enfermeira Daniela Ohnishi e o auditor Alcides Neto estão na casa dos 30 anos e sabe no que eles estão pensando? Na aposentadoria.

“Para você pensar em ter uma aposentadoria tranquila, você tem que pensar antes, senão não tem jeito, né”, diz Daniela.

‘Quando comecei, como estagiário, obviamente eu ganhava um valor menor, eu guardava um valor menor, R$ 50, R$ 100, que você possa guardar, isso faz uma diferença muito grande lá na frente”, afirma Alcides.

Para nem misturar o dinheiro da previdência privada com outras economias, ele já é debitado automaticamente do salário dos dois.

“Então acho que isso ajuda bastante você a se controlar, não gastar, de repente, tanto no celular, ou, de repente, não gastar tanto na cerveja no final de semana, entendeu?”, diz Alcides.

Mas esse é um casal fora dos padrões. A gente logo associa aposentadoria ao INSS. Tanto é que a maioria dos trabalhadores contribui para a Previdência, mesmo os autônomos. Mas só uma pequena parte faz uma reserva paralela, para ser usada daqui a muitos anos. É que, às vezes, a aposentadoria parece um negócio tão distante, que dá para deixar para depois. Matematicamente, isso é um erro.

Imagine uma pessoa que ganha R$ 2 mil por mês e quer manter esse salário depois que se aposentar, dos 60 aos 75 anos, por exemplo. Se ela tiver 20 anos de idade e preferir a segurança da caderneta de poupança, precisa guardar R$ 141 por mês. Se deixar para pensar nisso aos 50, olha a diferença: teria que poupar R$ 2.265 todo mês. E se aquele jovem de 20 anos escolher uma aplicação que renda um pouco mais do que a poupança, como a previdência privada, consegue essa aposentadoria guardando R$ 54 por mês.

O SPC Brasil fez uma pesquisa e a maioria das pessoas que não guardam dinheiro para o futuro afirma que é porque não sobra nada no orçamento. Mesmo os que dizem que guardam todo mês, acabam fazendo o investimento só nove vezes por ano. A economista responsável pelo levantamento diz que, se isso acontece, está na hora de reorganizar as contas.

“É importante que esse plano da aposentadoria seja respeitado e que o brasileiro tenha a disciplina de guardar um pouco de dinheiro todo mês, porque é essa disciplina que faz com que um pouco de dinheiro de fato se torne um montante razoável daqui a 20, 30 anos”, diz a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawaut.

Aqueles que quiserem, que conseguirem guardar, têm que pesquisar as aplicações. Além da poupança, existem várias opções, como os CDBs, os fundos de renda fixa, o investimento no tesouro direto e as previdências privadas dos bancos. Tem que se preparar.

Reprodução: BOM DIA BRASIL
Data da Publicação: Edição do dia 05/07/2016
Link: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2016/07/aposentados-que-voltaram-ativa-vao-justica-para-corrigir-o-beneficio.html

Autor: Futura

Fonte: BOM DIA BRASIL