segunda-feira, 30 de janeiro de 2017  14:57

Certificação, habilitação e qualificação de dirigentes de fundos de pensão

Certificação, habilitação e qualificação de dirigentes de fundos de pensão.

De acordo com as resoluções CNPC nº 19, de 30/03/2015 e nº 21, de 18/06/2016, e a instruções da PREVIC nº 28, de 12/05/2016, e nº 30 de 22/06/2016, há a necessidade da obtenção de atestado de habilitação e da certificação por instituição autônoma para os Diretores, Conselheiros e membros do Comitê de Investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

A certificação é o processo realizado por entidade certificadora, reconhecida pela PREVIC, para comprovação de atendimento e verificação de conformidade com os requisitos técnicos necessários para o exercício do cargo ou função de dirigentes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Hoje a legislação exige que a maioria dos Dirigentes sejam certificados.

Já a habilitação é o processo de validação do órgão regulador PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar para confirmação do atendimento aos requisitos mínimos necessários para ocupar o cargo de conselheiro ou dirigente de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar. Atualmente a Futura atende as exigências estabelecidas pela PREVIC.

O cenário de certificação para o Futura encontra-se da seguinte forma:

Lista de Certificação até o presente momento:

Autor: Futura

Fonte: Futura