terça-feira, 5 de janeiro de 2016 13:08
Aprovação do Regulamento do Plano da SantanderPrevi
Comunicamos que o Regulamento do Plano SantanderPrevi contendo o atendimento às exigências do Ofício nº 1.434/2015/CGAT/DITEC/PREVIC, encontra-se aprovado pela Previc, através da Portaria nº 1, de 04/01/2016, publicada no D.O.U. de 05/01/2016.
Veja a íntegra do Regulamento vigente no menu:
"Biblioteca" > "Regulamento" > "Regulamento SantanderPrevi - Jan/2016"
Ressaltamos que não houve impacto em qualquer direito ou obrigações, cuja síntese das alterações apresentamos a seguir:
- exclusão do item regulamentar 1.2: para manter a distinção entre as matérias específicas de cada instrumento (Regulamento e Estatuto)
- alteração do disposto no item 2.18: visando explicitar a data de 01/06/2009, que é a data de vigência da alteração regulamentar a que se refere o item regulamentar, tendo em vista se tratar de processo já concretizado;
- alteração dos dispostos nos itens regulamentares 2.23 e 2.34: para formalizar o procedimento que viria a ser adotado na hipótese de alteração do índice de reajuste aplicável ao plano, qual seja, por meio do competente processo de alteração regulamentar;
- alteração do dispositivo do item 11.2: de forma a adequar o texto sobre eventual procedimento que possa vir a ser praticado na hipótese de suspensão de contribuição pela patrocinadora, conforme indicado na exigência apresentada pela Previc.
Autor: SantanderPrevi
Fonte: SantanderPrevi