quinta-feira, 12 de setembro de 2024  11:56

Regime de Tributação – Entenda os benefícios e as diferenças entre Progressivo X Regressivo


O Plano de Benefícios Bunge tem características de PGBL e traz alguns benefícios fiscais. É natural se perguntar se vale a pena acumular uma reserva no Plano de Aposentadoria Privada e qual é o melhor Regime de Tributação para receber esse benefício.

Compreender o que é Entidade Privada de Previdência Complementar e as regras dos Regimes de Tributação Progressivo e Regressivo são fundamentais para auxiliar na decisão do melhor regime para receber o seu benefício.

Para definir o melhor Regime de Tributação, quando iniciar o recebimento de seu benefício, é necessário fazer uma avaliação pessoal e exclusiva do Participante Contribuinte. A Bungeprev vai te ajudar a entender essas diferenças entre Regimes de Tributação.

De início você deve analisar por quanto tempo pretende acumular a sua reserva e qual a renda esperada no momento de iniciar o recebimento, porque ao realizar contribuições mensais o participante poderá deduzir o valor das contribuições na sua base de cálculo do Imposto de Renda (IR) até o limite de 12% da sua renda bruta anual. Exemplo: se o Contribuinte possui uma renda bruta tributável de R$100 mil por ano, poderá destinar até R$12 mil e abater esse valor na sua Declaração de Imposto de Renda completa. Com isso você deixará de pagar imposto sobre esses R$12 mil, fazendo com que a renda tributável seja de R$88 mil. Esse processo funciona como uma postergação do recolhimento do tributo.

Reduzindo o recolhimento de imposto ou ampliando a restituição ao declarar o seu Imposto de Renda, você terá mais capital disponível para investir. O montante alocado poderá trazer rendimentos no longo prazo, aproveitando o efeito dos juros compostos.

Outro ponto importante a destacar, considerando a possibilidade de poder escolher a tabela de tributação, você terá chances de garantir um pagamento de imposto de renda menor no futuro. 

A tributação dos Planos de Previdência possui duas regras, a tabela Progressiva e a tabela Regressiva.

A Tributação Progressiva é de acordo com a faixa de renda mensal, quer dizer não importa o tempo que a reserva foi constituída, há um faixa de isenção e a alíquota é aplicada de acordo com o montante. Portanto, quanto maior o valor da remuneração mensal, maior será a alíquota do imposto, sendo que o limite máximo é de 27,5%. É a mesma lógica da tributação do salário. Nos casos de resgate, a alíquota de retenção na fonte é de 15% como antecipação de Imposto de Renda, independentemente do valor recebido, e eventuais diferenças serão compensadas na Declaração Anual de Imposto de Renda do ano seguinte ao recebimento. O valor do tributo retido na fonte é necessário ser lançado na declaração, podendo ser compensado ou restituído, observadas as deduções permitidas pela legislação.

PROGRESSIVA - recebimento mensalParcela a Deduzir do Imposto em R$
Rendimentos (R$)AlíquotaAlíquota
Até R$ 2.259,20 Isento Isento
De 2.259,20 a 2.826,65 7,50% R$ 169,44
De 2.826,66 a 3.751,05 15% R$ 381,44
De 3,751,06 a 4.664,68 22,50% R$ 662,77
Acima de 4.664,6827,50%R$ 896,00

Tributação Regressiva funciona com o tempo de cada contribuição no Plano – variando de 35% a 10%. Quanto maior o tempo de acumulação, menor o imposto que será pago, independentemente do valor poupado. Note na tabela que a cada dois anos ocorre a redução da alíquota. O valor do resgate ou do benefício terá tributação exclusiva na fonte, a qual não estará sujeita à compensação/ajustes na Declaração de Ajuste Anual do IRPF.

TABELA REGRESSIVA
PrazoAlíquota
Até 2 anos 35%
A partir de 2 anos até 4 anos 30%
A partir de 4 anos até 6 anos 25%
A partir de 6 anos até 8 anos 20%
A partir de 8 anos até 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%

O Planejamento Previdenciário Privado é importante e essencial para sua Educação Financeira. Pense nisso!!!

Autor: Bungeprev

Fonte: Bungeprev